Política de Direitos de Propriedade Intelectual

A BBL ESPORTS S.A. ou de quaisquer sociedades controladoras, controladas, filiais ou subsidiárias (em conjunto, “BBL”), detém a propriedade ou licença de todos os direitos sobre texto, imagens, marcas, logotipos, fotografias, vídeo, áudio, gráficos, interface do usuário e quaisquer outros conteúdos ou propriedade intelectual disponibilizada em nossos sites e redes sociais. Exceto conforme expressamente autorizado pela BBL, você está proibido de copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir, executar ou transmitir qualquer conteúdo da BBL para quaisquer fins, e nada expresso ou implícito em nossos ambientes confere a você qualquer licença ou direito de uso.

Você pode usar os conteúdos da BBL por ela disponibilizada em suas plataformas, sites e redes sociais apenas para fins pessoais, não podendo utilizá-los para outros fins. Qualquer outro uso, inclusive para fins comerciais, é estritamente proibido sem o nosso consentimento prévio por escrito.

A BBL é a detentora de todos os direitos (ou licença) sobre a propriedade intelectual por ela utilizada, incluindo nomes de produtos ou serviços, campeonatos por ela organizados, denominações, nomes comerciais, logotipos, marcas e desenhos, e possui todas as marcas registradas (ou requereu o registro), de seus respectivos produtos ou serviços, aparecendo ou não em letras grandes ou com o símbolo de “marca registrada”. O uso não autorizado de tais propriedades intelectuais, incluindo reprodução, imitação ou alteração, é expressamente proibido. Você está expressamente proibido de usar ou usar indevidamente qualquer propriedade intelectual da BBL, exceto conforme expressamente autorizado pela BBL.

Políticas de Privacidade e Confidencialidade da Informação

Ao acessar os sites, prestar ou contratar serviços da BBL, você outorga à BBL o direito de uso sobre os seus dados pessoais coletados e compartilhados, nos termos, condições e formas aqui previstas.

Qualquer solicitação que você tenha interesse em fazer a respeito de seus dados, informações, assim como solicitações de alteração, cancelamento, entre outras – entre em contato através do e-mail: [email protected]

Ao utilizar os sites, prestar ou contratar serviços da BBL, você compartilha inúmeras informações. Isso é muito importante para que os nossos serviços sejam aprimorados e para que você tenha uma experiência única e personalizada. Além disso, ao conhecer a política de privacidade da BBL, você poderá contribuir para a modulação da sua experiência nos sites e redes sociais da BBL.

A BBL reconhece você poderá, a qualquer tempo, exercer o direito de acesso, correção, anonimização e/ou exclusão dos seus dados, os quais serão mantidos nos termos desta política e da Lei Geral de Proteção de Dados.

Quais dados são coletados?

Ao fornecer informações pessoais por meio de cadastros ou formulários, ao contratar ou prestar serviços, ao enviar formulários, ao postar conteúdos e em outras situações, você preenche cadastros e nos repassa informações, que podem incluir nome, endereço, CEP, CPF, CNPJ, RG, e-mail, telefone para contato, nacionalidade e dados financeiros, que serão armazenados nos servidores da BBL e moldarão os serviços, anúncios, material institucional, campanhas de marketing, promoções, entre outros, que poderão ser oferecidos e/ou apresentados a você pela BBL ou seus parceiros comerciais.

Sendo assim, ao acessar as páginas e redes sociais da BBL e/ou fazer  e/ou prestar serviços à BBL sem desabilitar tecnologias como “Identificadores Anônimos”, “cookies”, ou realizar o descadastramento/opt-out do “DMP”, você expressamente escolhe este tipo de navegação voltado exclusivamente aos seus interesses e, portanto, autoriza o armazenamento de informações por meio destas tecnologias.

Toda informação ou dado pessoal é armazenado em servidores próprios ou de terceiros, com padrão de segurança adequados. Salvo com relação às informações que eventualmente sejam publicadas, a BBL adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações não públicas.

A BBL não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por informados por você. Você garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos dados pessoais transmitidos à BBL.

Os serviços do BBL estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los.

A BBL se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras da presente Política.

A BBL poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados e, ainda, recorrer a base de dados públicas ou privadas, sendo que você poderá editá-las caso entenda que tais dados não estejam atualizados ou corretos, mediante comunicação à BBL.

Outras aplicações

Quando você acessa plataformas e aplicativos de terceiros, a partir da navegação em sites da BBL, nós podemos coletar dados sobre esse acesso, como a data, hora, local e IP em que fez esse acesso.

Para que os Dados são utilizados?

As informações que você compartilha com a BBL têm como finalidade a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços e produtos da BBL, assim como eventos ou conteúdos a serem produzidos pela BBL. Além disso, considerando a possibilidade de o usuário moldar a sua navegação em relação aos dados que lhe são relevantes, a utilização das informações compartilhadas permite a autodeterminação de uso de informação pelo usuário.

Personalização de conteúdo

Praticamente todo conteúdo que você acessa ou compartilha junto à BBL podem ser personalizados. Isso significa que ao invés de mostrar o mesmo conteúdo para todos os usuários, a BBL pode construir um perfil baseado no seu histórico de acesso de aplicações, apresentando-lhe, além dos conteúdos e serviços de interesse em geral, conteúdos e serviços mais próximos aos seus interesses.

A personalização é vantajosa, pois permite disponibilizar a você informações e conteúdos personalizados, de forma a aproximar-se ao máximo de seus interesses e preferências.

Acesso e Utilização do Site. Menores de Idade

O acesso e uso de qualquer domínio de internet hospedado ou registrado pela BBL (individualmente denominado “Site”), juntamente com qualquer acesso a qualquer conteúdo disponível, significa que você é considerado um usuário do Site (doravante, o “Usuário”) e implica no aceite sem reservas de todas as condições incluídas nesta Política no momento em que o referido acesso e/ou uso ocorre. Qualquer pessoa que esteja transmitindo informações, registrando-se ou participando do Site ou através dele, portanto, aceita as condições de uso previstas neste Política, também será considerada um Usuário.

Para poder desfrutar de determinados conteúdos no Site e participar nos diferentes jogos e/ou competições não profissionais, você deve possuir a idade mínima prevista no regulamento do evento para o qual deseja participar. Caso o regulamento seja silente com relação à idade mínima, você deverá ter idade igual ou maior que 14 (quatorze) anos. Todos os Usuários do Site deverão respeitar tal condição, ser residentes no Brasil, e o acesso ao Site somente poderá ser realizado no Brasil.

Caso o usuário tenha idade a partir de 14 (quatorze) anos, o mesmo poderá dar o aceite aos termos e condições de uso estabelecidos nesta Política ou em um Site, desde que o mesmo seja validado e seja autorizado pelos pais e/ou seu representante legal. Os menores com idade a partir de 14 (quatorze) anos deverão ser assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

Será responsabilidade do Usuário garantir que seus sistemas e infraestruturas sejam apropriados e necessários para o uso correto do Site e de forma consistente com esta Política, e garantir que a configuração de tais sistemas e infraestruturas seja apropriada, especialmente com referência aos sistemas de segurança.

Marketing

Além disso, a BBL utilizará seus dados para melhor direcionar a você conteúdo comercial, publicitário ou patrocinado.

Em relação às publicidades personalizadas, caso você não opte por desabilitar cookies ou navegar de forma anônima, essas serão direcionadas a você em razão de produtos observados em visitas a outros sites. 

Ao acessar os sites, prestar ou contratar serviços da BBL, você concorda expressamente com a utilização dos dados fornecidos para uso comercial da BBL, inclusive para fins de elaboração de estatísticas, campanhas de marketing e envio de e-mails e materiais promocionais da BBL e seus parceiros e/ou patrocinadores. Você concorda que seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, inclusive para fins comerciais. Além disso, você consente em receber mensagens e comunicados em geral, da BBL e seus parceiros/patrocinadores por quaisquer meios disponíveis. Você poderá solicitar, a qualquer momento, o acesso ou a remoção das informações fornecidas, ou a exclusão do envio de material promocional, através do e-mail: [email protected]

Identificadores eletrônicos

Quanto às informações de acesso por você compartilhadas e armazenadas por meio de identificadores anônimos ou de cookies, estas também serão utilizadas com o intuito de aperfeiçoar os sites e os serviços de acordo com suas escolhas de navegação, bem como para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa e comercial. Essas informações igualmente poderão ser compartilhadas com terceiros parceiros, inclusive para fins comerciais.

Dados anônimos

Ainda que a BBL colete, muitas vezes, seus dados de forma identificada, somente fazemos o uso desta forma quando estritamente necessário e para fins internos da BBL ou de seus parceiros comerciais/patrocinadores. Caso contrário, executamos atividades de anonimização dos dados, apresentando-os em formato estatístico por perfil.

Como faço para não compartilhar meus dados?

O compartilhamento dos seus dados é sempre uma escolha feita por você (inclusive quando você preencher qualquer formulário disponibilizado em nossos sites). Lembre-se que você pode desabilitar cookies antes da navegação, ou solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, mediante o envio de e-mail para: [email protected]

Quanto ao compartilhamento de informações de acesso por “identificadores anônimos” ou cookies, caso este não seja de seu interesse, basta ajustar a configuração de seu navegador ou seu dispositivo de acesso à Internet. Desta forma, será necessário que você efetue novo registro a cada vez que acessar um serviço que requeira um cadastro prévio, já que todos os identificadores anônimos (serão desabilitados de seu navegador. Você pode desabilitar o armazenamento de dados de duas formas: desabilitando os cookies, o que pode limitar a sua navegação; ou realizando navegação anônima (os cookies e identificadores anônimos serão excluídos após a sua visita ao site).

Você sempre pode optar por navegar na Internet de forma a restringir a coleta de dados. Uma das formas de fazer isso é através da opção de navegação anônima, disponível nos navegadores.

Cookies

O controle sobre o compartilhamento de informações por cookie se dá por meio de seu navegador. Então, para evitar total ou parcialmente o compartilhamento por essa tecnologia, você terá que modificar as configurações do seu navegador.

Para saber como modificar essas considerações, verifique o navegador utilizado por você e proceda conforme as instruções do mesmo.

Com quem meus dados serão compartilhados?

A BBL poderá compartilhar os dados por você fornecidos com outras empresas do grupo, clientes, fornecedores, prestadores de serviço, patrocinadores e/ou terceiros parceiros, no Brasil ou no exterior, sempre respeitando às finalidades adstritas ao seu compartilhamento, independente da sua anuência prévia.

Fornecedores e parceiros

A BBL poderá disponibilizar seus dados a clientes, fornecedores, prestadores de serviço, patrocinadores, terceiros e parceiros, para a execução de algumas das atividades citadas nessa Política. Todas as disponibilizações são formalizadas, com comprometimento do terceiro de não fazer usos diferentes dos aqui apresentados, ou para execução do próprio contrato. 

Considerando que a Motorola é a patrocinadora máster do Power 2 Game, a BBL poderá compartilhar seus dados pessoais com a Motorola. Esclarecemos que a BBL e a Motorola atuam como controladores de dados independentes em relação aos dados pessoais fornecidos por você. Isso significa que tanto a BBL quanto a Motorola possuem seus próprios meios e objetivos com relação ao tratamento dos dados pessoais que você compartilhar, sendo que nem a BBL nem a Motorola agem uma em nome da outra e tampouco são co-controladoras no que se refere ao tratamento dos seus dados pessoais. Em outras palavras, cada uma dessas partes será responsável pelo uso que farão dos seus dados pessoais, devendo cada uma delas cumprir com as suas respectivas obrigações nos termos das leis aplicáveis de proteção de dados. Caso queira saber mais sobre a política de privacidade a Motorola, acesse https://help.motorola.com/hc/apps/privacy/web/pt-br

Acesso Interno

A BBL mantém rígido controle interno sobre o acesso aos seus dados, ou seja, apenas algumas pessoas da organização ou terceiros autorizados terão acesso aos seus dados e apenas para execução das atividades aqui previstas. Ainda assim, a BBL implementa mecanismos para garantir que não haja qualquer uso indevido de seus dados. Caso suspeite de qualquer uso indevido, não deixe de entrar em contato conosco, por meio de nossos canais de atendimento, disponíveis no site, ou por meio do e-mail: [email protected]

Autoridade Pública

A BBL somente disponibilizará seus dados às autoridades públicas quando a requisição para tanto for feita nos moldes da legislação. Não efetuamos essa entrega de forma excessiva, ou quando não estiver em conformidade com as determinações legais.

Quais são as Minhas Responsabilidades?

Dados de Terceiros

Você deve ter extrema cautela ao compartilhar com a BBL os dados dos quais você não seja o titular. Da mesma forma que nós respeitamos a sua privacidade, você deve respeitar a privacidade daqueles próximos a você, ou aqueles de quem você tenha acesso aos dados. Se tiver dúvidas quanto ao consentimento desse terceiro para compartilhamento dos dados, não os compartilhe.

Segurança

Apesar dos esforços empreendidos pela BBL, a fim de garantir a segurança dos seus dados, a utilização de serviços e o acesso a conteúdo da internet, envolve alguns riscos e exposições. Assim, é imprescindível que você também faça a sua parte, tomando as seguintes medidas que podem reduzir os riscos envolvidos:

  • nunca informe suas senhas a terceiros.
  • sempre crie uma senha difícil de ser adivinhada, combinando letras, números e caracteres especiais.
  • uevite utilizar uma única senha para vários sites e não se esqueça de trocá-las periodicamente ou imediatamente em caso de suspeita que foi comprometida.
  • use o botão “sair” ou “logoff”, após finalizar sua navegação que exigem login.
  • Procure sempre utilizar autenticação de dois fatores para aperfeiçoar a segurança de seus acessos;
  • atenção redobrada ao acessar contas pessoais em computadores ou redes de acesso público.
  • tenha sempre o sistema operacional e antivírus atualizado.

A senha é a primeira linha de defesa contra o acesso não autorizado. Quanto mais complexa ela for, mais forte a proteção contra-ataques e violação da sua privacidade.

Não sou o único usuário neste computador

É muito importante que você tome certos cuidados ao compartilhar um computador com outras pessoas. Isso porque as suas informações pessoais ficam vinculadas não apenas ao seu perfil de cadastro, mas também ao navegador web (browser). Assim, o histórico de acesso de aplicações de todas as pessoas que fizeram uso do mesmo navegador web (browser) ficará à disposição de quem vier acessá-lo, o que poderá comprometer a privacidade dos demais usuários.

Existem algumas medidas que podem ser tomadas para evitar este compartilhamento de informações entre usuários de um mesmo aparelho (computador, celular, tablet, etc.) ou navegador web (browser), são elas: a criação de uma conta no próprio aparelho (computador, celular, tablet, etc.) para cada usuário; a utilização da navegação anônima; e a desabilitação de “cookies”.

Não entendi essas políticas. O que faço?

Na elaboração dessas políticas, a BBL buscou comunicá-la com o maior nível de simplicidade e clareza, o que às vezes se mostra difícil diante da qualidade de informações que consideramos importante colocar à sua disposição. Se, por qualquer razão, você considerar que alguma informação não se mostrou clara, ou que precisa de algum nível maior de detalhamento, não hesitar em nos contatar por meio de nossas centrais de atendimento, cujos dados estão disponíveis no site, ou se preferir, por meio do e-mail [email protected]

A quais serviços e conteúdos esta política não se aplica?

Esta Política não se aplica aos conteúdos referentes a anúncios e links publicados por parceiros da BBL. Nesses casos, é imprescindível que você ao acessar tais publicações procure e leia a política de privacidade vinculada ao conteúdo por você acessado.

Padrões de Segurança

A BBL observa e implementa, periodicamente, os padrões de segurança indicados pelo CGI , por meio do CERT (http://www.cert.br).

A BBL utiliza tecnologias e procedimentos de segurança para proteger suas informações pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não autorizados, porém, é necessário alertar que nenhuma medida de segurança disponível no mercado é totalmente segura.

Modificações desta Política

A BBL poderá alterar, a qualquer tempo, esta Política, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições gerais  ou nova política entrarão imediatamente após sua publicação.

*Inclusão de imagens e fotografia

O usuário outorga  BBL uma autorização gratuita, irrevogável, não exclusiva, de abrangência internacional e pelo prazo de proteção legal, para publicar, reproduzir e/ou adaptar as imagens e fotografias com a finalidade de serem usadas em todos os serviços da BBL e, assim como redes sociais e/ou em qualquer meio de comunicação para identificar ofertas, classificar produtos, criar catálogos, realizar ações publicitárias e de marketing, bem como para sublicenciar o uso a terceiros para os mesmos fins.

Violação no sistema ou da base de dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da BBL, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nesta Política, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Alcance dos serviços

Esta Política não gera qualquer contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre você e a BBL.

Falhas no sistema

A BBL não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos por você em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A BBL também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o seu equipamento em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

A BBL se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

Propriedade Intelectual e links

A BBL se reserva a todos os direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual e industrial, associados com os serviços da BBL, seus websites, redes sociais e os conteúdos por ela gerados.

Em nenhuma hipótese você terá qualquer tipo de direito sobre a propriedade intelectual da BBL.

Modificações na Política

A BBL reserva-se o direito de fazer quaisquer modificações que considere adequadas em seu Site sem aviso prévio, e pode alterar, remover ou adicionar tanto o conteúdo e serviços que fornece quanto a forma como são apresentados ou localizados.

O tempo que esta Política será válida, consequentemente, coincide com a hora em que são exibidas, até que sejam modificadas no todo ou em parte, momento em que a Política modificada entrar em vigor. Os Usuários serão devidamente informados de todos os itens acima, de acordo com as circunstâncias.

A BBL pode decidir encerrar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, fornecimento do serviço do Site e/ou qualquer um de seus serviços, e também acesso ao conteúdo do Site, e o Usuário não pode reivindicar qualquer compensação da BBL por tais ações. Consequentemente, o Usuário aceita explicitamente que a BBL tem esse poder e, para fins de esclarecimento, renuncia explicitamente a qualquer direito de iniciar ações para reivindicar danos da BB pelas ações listadas nesta seção.

Se a BBL optar por rescindir o fornecimento do serviço do Site nos termos expressos acima, o Usuário será obrigado a excluir e/ou destruir qualquer material que ele possa ter obtido do Site e/ou do portal no qual o conteúdo e serviços são oferecidos; isso inclui todo o software e a documentação correspondente, e quaisquer cópias, material impresso ou instalação, embora as proibições de uso do conteúdo definido acima nesta Política continuarão válidas.

Se qualquer disposição nesta Política for declarada nula e inválida ou inaplicável, no todo ou em parte, por qualquer Corte, Tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou inaplicabilidade não afetará as demais disposições desta Política.

Se a BBL não exercer ou executar qualquer direito ou disposição contidos nesta Política, isso não constituirá uma renúncia, a menos que reconheça isso e dê seu reconhecimento explícito e acordo por escrito.

Esta Política permanecerá publicada em nosso Site para que você possa consultá-las sempre que desejar.

Legislação aplicável e Foro de eleição

Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a esta Política, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de São Paulo – SP.